Termos de
Serviço

Estes Termos de Serviço regem o seu acesso e utilização do site da Maison Écho, bem como a compra dos produtos aí disponibilizados. Ao aceder a este site ou fazer uma encomenda, concorda em ficar vinculado a estes Termos na sua totalidade. Caso não concorde, deve cessar de imediato a utilização deste site.

Nestes Termos, "Maison Écho" refere-se à Maison Echo Ltd, uma sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número 17280708, com sede registada em 71-75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ.

A Maison Écho reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site após qualquer uma dessas alterações constitui aceitação dos Termos revistos. A data da revisão mais recente é indicada no final desta página.

Estes Termos regem-se pelas leis de Inglaterra e do País de Gales. Qualquer litígio decorrente de, ou relacionado com, estes Termos está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo mas não limitado a formulações de fragrâncias, textos editoriais, identidade visual, nomenclatura de marca, nomes de produtos, a designação CIPHER.SYS, os mecanismos do COFRE, e todos os ativos criativos e técnicos associados, é propriedade intelectual exclusiva da Maison Écho e dos seus licenciadores.

Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, publicado ou difundido sem o consentimento prévio por escrito da Maison Écho. A utilização não autorizada constitui uma violação dos nossos direitos de propriedade intelectual e pode dar origem a um pedido de indemnização.

A marca MAISON ÉCHO, juntamente com os nomes de produtos, designações de fórmulas e marcas relacionadas utilizadas nos nossos lançamentos de fragrâncias, é propriedade da Maison Écho. Nada neste site concede qualquer licença para utilizar as nossas marcas.

Concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos e de uma forma que não viole os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba a utilização e fruição deste site por terceiros.

Não deve utilizar indevidamente este site através da introdução consciente de vírus, cavalos de Troia, worms ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Não deve tentar obter acesso não autorizado a este site, ao servidor onde este site está alojado, ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligados a este site.

As credenciais de conta, os códigos de acesso ao Cofre e os tokens de sessão são pessoais e não devem ser partilhados. A Maison Écho reserva-se o direito de terminar o acesso de imediato caso se suspeite de utilização indevida.

Todos os preços são apresentados em GBP (£) ou EUR (€) e incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio até à confirmação da encomenda. As taxas de envio são aplicadas no checkout e não são reembolsáveis.

É aplicado automaticamente um desconto de 10£ quando o seu manifesto de carga contiver 3 ou mais unidades elegíveis. Esta oferta está sujeita a disponibilidade e pode ser retirada a qualquer momento.

O pagamento é processado através da Shopify Payments ou de outro processador de pagamentos que a Maison Écho venha a designar. Ao submeter uma encomenda, declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento indicado. Todas as transações são encriptadas e processadas em conformidade com as normas PCI-DSS.

Um contrato vinculativo apenas se forma mediante a nossa confirmação por escrito da sua encomenda. A Maison Écho reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda, a seu exclusivo critério, inclusive quando um produto seja encontrado com preço incorreto ou esgotado, procedendo ao reembolso integral de quaisquer montantes pagos.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Maison Écho e as suas afiliadas, diretores, administradores, colaboradores, agentes e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, utilização ou goodwill, decorrentes de, ou relacionados com, o seu acesso a, ou utilização (ou incapacidade de aceder ou utilizar) deste site ou de quaisquer produtos adquiridos através dele.

A nossa responsabilidade agregada total perante si por qualquer pedido decorrente de, ou relacionado com, estes Termos ou a sua utilização do site, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), incumprimento de dever legal ou outro, não excederá o montante total por si pago pelo produto que deu origem ao pedido, nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, fraude ou declaração fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

Nada nestes Termos restringe, limita ou exclui qualquer direito que lhe assista como consumidor ao abrigo do Consumer Rights Act 2015, do Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013, ou de qualquer outra legislação de proteção do consumidor de Inglaterra e do País de Gales que não possa ser legalmente excluída.

Caso compre na qualidade de consumidor, tem normalmente o direito de cancelar a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo, ao abrigo do Consumer Contracts Regulations 2013. Para exercer este direito, notifique-nos antes de o prazo de cancelamento expirar, utilizando os dados na nossa página de Contacto.

Determinados bens ficam isentos deste direito de cancelamento assim que sejam abertos por si após a entrega, quando estejam selados por motivos de proteção da saúde ou de higiene, nos termos do Schedule 3 do Consumer Contracts Regulations 2013. As fragrâncias são uma dessas categorias: o processo prático e as condições aplicáveis às encomendas da Maison Écho estão definidos na nossa política de Envio e Devoluções.

Caso um produto que receba esteja defeituoso, não corresponda à descrição, ou não seja adequado à finalidade, os seus direitos ao abrigo do Consumer Rights Act 2015 aplicam-se na íntegra, independentemente de qualquer outra disposição destes Termos, incluindo os seus direitos a reparação, substituição, redução de preço ou reembolso, consoante o tempo de posse do produto.

As imagens de produtos neste site têm caráter meramente ilustrativo. Os frascos, a embalagem e a rotulagem reais podem variar ligeiramente em relação às imagens apresentadas, nomeadamente devido a variações de lote, calibração de ecrã e melhorias contínuas de design, e tal não significa, por si só, que um produto esteja defeituoso ou incorretamente descrito.

Tomamos os cuidados razoáveis para apresentar os preços com exatidão. Caso ocorra um erro de preço manifesto (por exemplo, um preço apresentado por uma pequena fração do seu valor pretendido devido a um erro técnico ou administrativo) e o identifiquemos antes de a sua encomenda ser expedida, entraremos em contacto consigo para confirmar se deseja prosseguir ao preço correto. Caso não obtenhamos resposta, ou prefira não prosseguir, cancelaremos a encomenda e reembolsaremos integralmente qualquer montante já pago.

Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou incumprimento das nossas obrigações ao abrigo destes Termos quando esse atraso ou incumprimento resulte de eventos, circunstâncias ou causas alheias ao nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, ações industriais, condições climatéricas extremas, incêndio, inundação, pandemia, falha de redes de telecomunicações públicas ou privadas, ou falha de um fornecedor ou estafeta.

Caso um desses eventos afete a sua encomenda, entraremos em contacto consigo assim que razoavelmente possível e tomaremos as medidas razoáveis para minimizar a perturbação. Tal não afeta os seus direitos legais, incluindo o direito de cancelar uma encomenda que sofra um atraso significativo.

Podemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos para outra organização, por exemplo no âmbito de uma venda ou reestruturação do nosso negócio, desde que tal não reduza os seus direitos como consumidor nem as garantias que lhe são disponibilizadas ao abrigo destes Termos. Apenas poderá transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos para outra pessoa se nós concordarmos por escrito.

Estes Termos vigoram entre si e a Maison Écho. Nenhuma outra pessoa terá o direito de fazer valer qualquer uma das suas disposições ao abrigo do Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999 ou de qualquer outra forma.

Caso um tribunal ou autoridade competente considere alguma parte destes Termos ilegal, as restantes disposições continuarão a aplicar-se na íntegra, na medida permitida por lei.

Caso não exijamos de imediato que cumpra algo que lhe seja exigido ao abrigo destes Termos, ou caso demoremos a tomar medidas contra si relativamente ao incumprimento destes Termos, tal não significa que deixe de ter de o cumprir, nem nos impede de tomar medidas contra si numa data posterior.

Caso tenha uma reclamação sobre estes Termos, uma encomenda, ou o site em geral, contacte-nos através dos dados indicados na nossa página de Contacto. Procuraremos confirmar a receção da sua reclamação prontamente e investigá-la de forma justa.

Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa Política de Privacidade, que explica o que recolhemos, porquê, e os direitos que lhe assistem.